Exclusão de Dados

1. Resumo

• Para pedir a exclusão, envie um e-mail para contato@atlasnovaera.com.br com o assunto "Exclusão de dados".
• Se você é cliente de uma loja que usa o ATLAS (por exemplo, recebeu mensagem de cobrança pelo WhatsApp), o pedido deve ir primeiro para a loja, que é a controladora dos seus dados. Veja a seção 4.
• Respondemos em até 15 dias. Alguns dados precisam ser mantidos por obrigação legal, como explicado na seção 6.

2. Quem é quem

O ATLAS NOVA ERA ("ATLAS") é um sistema de gestão de crediário e cobrança operado por Lucas Vinicius da Luz Villacorta, CNPJ 40.948.203/0001-29. Pela LGPD, há dois papéis diferentes:

• Assinante e equipe: sobre os dados da própria conta (nome, e-mail, dados da empresa e da assinatura), o ATLAS é o controlador e atende o pedido diretamente.
• Clientes das lojas (tomadores de crédito): a loja que cadastrou você no ATLAS é a controladora — ela decide quais dados coletar e por quê. O ATLAS é o operador: guarda e processa esses dados apenas para prestar o serviço à loja, seguindo as instruções dela.

3. Se você é assinante ou membro de uma equipe

Envie o pedido para contato@atlasnovaera.com.br a partir do e-mail cadastrado na sua conta, informando o nome da empresa. Se o pedido vier de outro endereço, podemos pedir uma confirmação de identidade antes de agir — isso evita que outra pessoa apague a sua conta.

Antes de pedir a exclusão, o Dono da conta pode exportar os dados (clientes, contratos, parcelas e pagamentos) em CSV pelo próprio sistema. Depois da exclusão, os dados não podem ser recuperados.

Se você é membro de uma equipe (Gestor ou Operador), o Dono da conta pode remover o seu acesso a qualquer momento. Para excluir o seu login e os seus dados de usuário, envie o pedido para o mesmo e-mail.

4. Se você recebeu mensagens de uma loja pelo WhatsApp

As mensagens de cobrança e de lembrete que você recebe pelo WhatsApp são enviadas pelo número da própria loja, por meio da API oficial do WhatsApp Business (Meta). O ATLAS apenas automatiza esse envio em nome da loja.

Para pedir a exclusão dos seus dados:

1. Fale com a loja. Responda a própria conversa no WhatsApp ou use outro canal da loja e peça a exclusão dos seus dados. Como controladora, é a loja quem decide e executa a exclusão no sistema.
2. Para parar de receber mensagens automáticas, basta responder na conversa dizendo que não quer mais recebê-las. A loja pode pausar o envio automático para o seu número a qualquer momento.
3. Se a loja não responder, ou se você não souber qual loja é, escreva para contato@atlasnovaera.com.br informando o número de WhatsApp que recebeu as mensagens e, se souber, o nome da loja. Vamos identificar a loja responsável, encaminhar o seu pedido a ela e acompanhar o atendimento, como manda a LGPD para o operador.

O ATLAS não apaga por conta própria dados de clientes de uma loja, porque essa decisão é da controladora. Mas também não deixa o pedido sem resposta: você recebe um retorno sobre o encaminhamento.

5. O que é apagado

Quando a exclusão é feita, removemos ou anonimizamos:

Para assinantes e equipes:

• Login e perfil de usuário (nome e e-mail)
• Dados da empresa: nome, CNPJ, telefone e chave Pix
• Convites e vínculos de equipe
• Conexão do WhatsApp Business com o ATLAS, modelos de mensagem e regras de cobrança automática
• Todos os dados de clientes, contratos, parcelas, pagamentos e conversas cadastrados pela conta

Para clientes de uma loja (quando a loja aprova a exclusão):

• Nome, CPF, WhatsApp, e-mail, endereço, observações e etiquetas do cadastro
• Ficha de cadastro preenchida pelo link público da loja
• Mensagens trocadas pelo WhatsApp guardadas no ATLAS e a fila de mensagens agendadas
• Registros do assistente de cobrança (respostas automáticas, alertas e promessas de pagamento)
• Contratos, parcelas e pagamentos, quando não houver obrigação de mantê-los

O ATLAS não consegue apagar mensagens que já estão no seu celular, no celular da loja ou nos sistemas da Meta/WhatsApp. Para esses dados, valem as regras do próprio WhatsApp.

6. O que pode ser mantido por obrigação legal

A LGPD (art. 16) permite manter alguns dados mesmo depois de um pedido de exclusão, somente para as finalidades abaixo e pelo tempo que a lei exigir:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: por exemplo, registros fiscais e de cobrança da assinatura do ATLAS e registros de acesso à aplicação exigidos pelo Marco Civil da Internet.
• Exercício regular de direitos: por exemplo, o histórico de um contrato ou de um pagamento que a loja precise apresentar em uma cobrança ou em um processo. Nesse caso, quem decide a manutenção é a loja, como controladora.
• Prova do consentimento: o registro de aceite do termo (data, hora, endereço IP e versão do termo) pode ser mantido para comprovar que o consentimento foi dado.
• Registros de auditoria de operações financeiras (criação, baixa e estorno), necessários para a segurança e a integridade das informações.

Esses dados ficam guardados com acesso restrito e não são usados para nenhuma outra finalidade. Cópias de segurança (backups) são substituídas no ciclo normal do provedor e não são restauradas para uso.

7. Prazo de resposta

Confirmamos o recebimento do pedido e respondemos em até 15 dias, informando o que foi apagado e, se for o caso, quais dados foram mantidos e por qual motivo legal. Quando o pedido depende da loja (seção 4), informamos nesse prazo para qual loja ele foi encaminhado.

8. Outros direitos

Além da exclusão, você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, portabilidade e informações sobre com quem eles são compartilhados. Os detalhes estão na Política de Privacidade. Se não ficar satisfeito com a resposta, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Contato

Pedidos de exclusão e dúvidas sobre os seus dados: contato@atlasnovaera.com.br.